"INSTITUI O CODIGO DE ETICA E CONDUTA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE/CE."

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DO ESTUDANTE, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”

“Doa o bem imóvel que indica e dá outras providências.”

Art. 1° - Fazer a Cessão do(a) Servidor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 1306820 ao Município de Quixeramobim/Ce, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole – CE e Quixeramobim– CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 12 (doze) de Novembro de 2021 o Art. 3º da Portaria de nº 143/2021 de 04/01/2021 que Suplementa em 100H AULAS o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

“Denomina de Rua PREFEITO GUILHERME BEZERRA DE FIGUEIREDO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”.

“Denomina de Rua PREFEITO JOSÉ MACIEL DINIZ, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”.

“Denomina de Rua VEREADOR ANTONIO GUEDES DE SOUZA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCAS FERREIRA DE FREITAS, motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA D LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 397,84, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 397,84, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA NAZARÉ IGINIO DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,80, para suprir a carência escolar na Creche.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,36, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 281,16, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,90, para suprir a carência escolar na Creche.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 822,09, para suprir a carência escolar na Escola Anibal.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA BIANCA OLIVEIRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 49,08, para suprir a carência escolar na Escola Maria Nezite.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 49,08, para suprir a carência escolar na Escola Oster.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021021, o(a) Senhor(a) DASCHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 662,92, para suprir a carência escolar na Escola Oster.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 180,72, para suprir a carência escolar na Escola Oster.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Oster.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 451,80, para suprir a carência escolar na Escola Anibal.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Escola Oster.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAIS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 397,58, para suprir a carência escolar na Escola Oster.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga no valor de R$ 447,30, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária de 100h aula, para suprir a carência escolar na Creche.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Anibal.