Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 26 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA , CPF: de nº 075.080.793-88 e RG: 20086919193, do Cargo Efetivo Aprovada no Concurso Público Edital 001/2018 e NOMEADA no cargo de Técnico em Enfermagem, sob Portaria de nº 075/2019 de 30 de janeiro de 2019 .
CONCEDER, a partir de 25 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIEIDE DE LIMA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
DESIGNAR a partir de 26(vinte e seis) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor (a) RENATA RODRIGUES DE LIMA, para exercer a função de GERENTE DO MAIS PAIC, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, a partir de 22 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
CONCEDER, a partir de 21 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) BRUNA DANTAS SALDANHA, Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para os servidores listados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
REVOGAR, a partir de 29 de Janeiro de 2021 a Portaria de n° 134/2021 que Concede ao(a) Senhor(a) ANTONIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II.
DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIEA SILVA, Gari, da Secretaria de lnfraestrura e Meio Ambiente para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ASG, da Secretaria Municipal de Saúde para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DO PREFEITO.
CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ FAGNER FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE DO NASCIMENTO, ASG, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90 dias.
rt. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, para o cargo de PREGOEIRO - CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS, CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, exercer as atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1°. Designar os novos componentes relacionados abaixo para participar da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, vinculada à Secretária de Administração, Finanças e Planejamento, a partir de 04 de janeiro de 2021.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - CEDER a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) ALVARO MOTA CAMPOS NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325117, CPF: 934.838.723 53, COREN/CE: 175024. Enfermeiro - PSF, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 10 - REVOGAR a Portaria N° 474/2020, datada de 19 de novembro de 2020 e NOMEAR os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2020-2022.
Art. 10 - Dar exercício a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTROLE "E ENDEMIAS - AGE conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016.
ART. 1° - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO e lSIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 01(UM) MEMBRO, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - PRESIDENTE MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - MEMBRO FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MEMBRO THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIA LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO IMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01 (UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PRESIDENTE KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - MEMBRO REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - MEMBRO MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - MEMBRO EVA MARIA DA SILVA - SECRETÁRIA JOSÉ ITALO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, da Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA.
