“MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.”

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) CONCEIÇÃO DOS SANTOS PARTAL, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 06/08/2021 a 31/12/2024.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA, do cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRÉ LEONDAS P. DOS SANTOS, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 02/08/2021 a 31/12/2024.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSENIRA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 159,51, para suprir a carência escolar na Escola Anibal.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DESOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 355,83, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA CLAUDIANA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 325,29, para suprir a carência escolar na Escola José Oster.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,58, para suprir a carência escolar na Creche.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche.

Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 (dois) DE AGOSTO DE 2021 a servidora CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para exercer a função de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO e MARIA JOSÉ MORAIS DA SILVA - Suplente de Presidente, exercendo as seguintes atribuições: Art. 2º - DESIGNAR Os membros abaixo indicados, como Titulares e Suplentes para comporem a equipe de apoio necessários a subsidiar e prestar assistência ao PRESIDENTE: a) MARIA DE FÁTIMA FREITAS FERREIRA-Titular GESSICA MARIA DE LIMA PEREIRA - Suplente b) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA – Titular RENATA RODRIGUES LIMA - Suplente

Art. 1° - CRIAR, a partir de 02 de Agosto de 2021, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único dos Servidores Públicos municipais lotados na Secretária de Educação com Readaptação Definitiva.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ROZANA ALVES VIEIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA HONORINDA PINHEIRO, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) NUBIA TACIA DE FREITAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – GRATIFICAÇÃO DE 10% sobre o vencimento base para professor que tem Pós-Graduação conforme o Art. 60º do Plano de Remuneração – PCR.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARIO MORAES BATISTA, Gari, Matricula 130531-0, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 26/2021.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, Professor(a), Matricula 130056-3, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 23/2021.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), Matricula 130166-7, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 22/2021.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para a Função de CHEFE DA UNIDADE DE OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO – CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE a José Henrique de Lima, haja vista que era cônjugue da falecida, bem como dependende da " de cujus" Sandra Maria Pereira Lima, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Elinete Maria de Araujo, ocupante do cargo de Professor, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Julho de 2021 a Portaria Nº 335/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II, o(a) Senhor(a) LAUDINEY TORRIS DA SILVA, GARI, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Julho de 2021 a Portaria Nº 496/2021 de 06/05/2021 que DESIGNA, o(a) Senhor(a) ANTONIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS, ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na Função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E M.M.S.N.P.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.