NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - Fazer a Cessão do Servidor ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula n° 130820-3 ao Município de Milhã, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole — CE e Milh㠗 CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Milhã. Parágrafo Único. Caberá ao Município solicitante o ônus pela remuneração devida ao servidor. Art. 2° - A cessão terá vigência no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Art. 3 0 - O município poderá por interesse público, requisitar o servidor de volta a seu quadro funcional a qualquer tempo. Art. 40.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, lotada no gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1°- DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o (a) a Empresa JR SILVA JÚNIOR ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.102.375/0001-32, através do Senhor JARBAS RICCIOPPO SILVA JÚNIOR, Engenheiro Civil, registro do CREA-CE, n b o n° 4486/D, como Responsável Técnico pelo acompanhamento e fiscalização de todas as obras, bem como, construções, reformas, reparos e demais serviços pertinentes à área de engenharia no âmbito da Administração direta e indireta, autarquias e IPM- Instituto de Previdência Municipal do Município de Solonópole.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professora, Matricula 1301233, lotada na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 02/2021.

NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA— CDA 7t integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E -^(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: KARISE PINHEIRO RIBEIRO - PRESIDENTE MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - 1° MEMBRO ADRIANA CARLA LOPES - 2° MEMBRO MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA - SECRETÁRIA KARINA BEZERRA DE FREITAS - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS

Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2º e 3°, III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2° e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 2001021001145 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o nº 458.543.603-06, matrícula 1301233, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE.

DECRETA A ANORMAL CARACTARIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, EM RAZÃO DE AREA DO MUNICIPIO AFETADA PELA A ESTIAGEM.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, SITUADO NA AV. CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, S/N, CENTRO -MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, S 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE PASTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6", INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES MUNICIPAIS LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, 5 2°, ART. 6°, INCISO =VII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SÃO JOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, 5 2°, ART. 6", INCISO =VII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NA AVENIDA DO ESTUDANTE, SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NA AVENIDA MANUEL RODRIGUES, SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, S 2°, ART. 6", INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole,

A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole,

A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole,

A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole,

A Exrna, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladia Nogueira Pinheiro Lima, no uso das atribuições que Ihe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole,

A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole,

A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole,

A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole,

A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole,

A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole,

A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole,

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01(um) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOREIRA - CDA 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole,

Dele Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências.

Art. 1° NOMEAR, a partir de 01(um) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.