Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024.

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 (dez) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Dispõe sobre a criação do CENTRO DE ATENDIMENTO CUIDAR MAIS e diciplina o novo padrão de serviços e atendimento a ser operacionalizado no CUIDAR MAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual der 20% encima do salário base.

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Solonópole a participar do "consórcio intermunicipal de governança cooperativa para o desenvolvimento sustentável dos municipios do semiárido cearense", ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municipios de Aracaú, Brejo Santo, Itarema, Iguatú, Jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) CATIÚSSIA DANTAS PIONHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/05/2025.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS, FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRÉ LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS, AGENTE SOCIAL, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA CARLOS FEITOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Oster.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESÁRIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 343,36, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Escola Santa Maria Gorete.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 664,56, para suprir a carência escolar na Creche.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 650,59, para suprir a carência escolar na Escola Oster.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 234,93, para suprir a carência escolar na Escola Oster.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 343,36, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 920,16, para suprir a carência escolar na Escola Anibal Rodrigues.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Maria Nezite.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Anibal.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021,o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42, para suprir a carência escolar na Escola José Oster.