Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da administração direta, abre vaga e dá outras providências, forma que indica.

Modifica o anexo único do sistema de plantão para atender a secretária municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de AVENIDA JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, Avenida que dá acesso ao Largo dos Dantas, localizada na cidade de Solonópole na forma que indica.

Determina de Dr. Sebastião Limeira Guedes, o Centro Cirúrgico do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, Localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.

"Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de Outubro de 2020, e dá outras providências.".

Art. 1° - CONCEDER a partir de 20 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, Psicólogo, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CARLOS LOPES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES — CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

"Decreta Feriado Municipal no dia 22 de Outubro de 2020, e dá outras providências.".

Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MANOEL EVERARDO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, POR MOTIVO DE MORTE.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOUREIRO — CDA 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE — APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CONTABILIDADE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de TESOUREIRO — CDA 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CHEFE DE GABINETE — APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - CEDER a partir de 08 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Gari, lotada na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, conforme Notificação Extrajudicial solicitando Liberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 07 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 07 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 07 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) WILLIAM COSTA LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I — ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Carmem Silva Diniz Nogueira, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Irlene Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de Enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Geraldo Batista da Cunha, ocupante do cargo de Tratorista gerais, lotado na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Jose Dacio Liano Maciel, ocupante do cargo de auxiliar de agente administrativo, lotado no SAAE do município de Solonópole/CE.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2020 a Portaria de n° 448/2019 que Nomeia os servidores para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM — Instituto de Previdência Municipal.

Art. 1º - REVOGAR a partir de 01 (um) de Outubro de 2020, a Portaria de n° 584/2019 que DESIGNA os servidores para comporem equipe de apoio, necessários a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2020 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal.

Art. 1º - DESIGNAR a partir de 01 (um) de Outubro de 2020, os servidores abaixo indicados para comporem equipe de apoio, necessários a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro:

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 1(um) ano, de 10 de outubro de 2020 a 10 de outubro de 2021.