Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARIA ANANIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor FRANCISCO ANTÔNIO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor KATIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de ASG, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor HELTON CARLOS PINHEIRO MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle as Endemias, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ISAIAS ISIDORO DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de Motorista, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANA EDJANE PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANTÔNIO AGRIMAR FELINTO, ocupante do cargo efetivo de Gari, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANTONIA MARCIANA DE LIMA, ocupante do cargo temporário de Técnico em Enfermagem, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARCOS PAULO JOSINO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 12 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, PROFESSOR, para voltar a exercer suas funções junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ENDURECE, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158,005,17.
Denomina de Travessa Patrício Antônío de oliveira, no Distrito de São José.
Denomíno de Largo José Osterno de Oliveira, situado ao lado da vila Santo André, no Distrito de São José.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (51.000,00).
"Denomina de Rua Francisco Aldenor do Nascimento, no Distrito de São José ".
Art. 1º - EXONERAR a partir de 04 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE- CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - REVOGAR a partir de 04 de Agosto de 2020 das PORTARIAS 291/2020 DE 26/05/2020, 317/2020 DE 30/06/2020 E 00/2020 DE 30/06/2020 , que Concede GRATIFICAÇÃO DE COVID, aos Servidores abaixo relacionados lotados nas SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 04 de Agosto de 2020 os Servidores abaixo relacionados da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para exercerem suas funções e perceber suas remunerações junto a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA JODEVALDA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 de Agosto de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar.
Art. 1º - READAPTAR, a partir de 03 de agosto de 2020, a servidora FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA ao cargo de Agente Administrativo, com base no Processo Administrativo realizado de acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ ELIMÁRIO SOUZA SANTOS, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). GEOVÁ DEVISON DA SILVA COSTA, para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). LUCAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). JULIO CESAR DE ARAÚJO, para exercer a função de GARI, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
