Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA do cargo de COORDENADOR PEDAGOGO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO,
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO,
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO,
Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor( a) KELY RABELO BARBOSA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de DIRETOR, integrante da Estrutura Organizacional do SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS LANEJAMENTO,
Art. 1 - REVOGAR, a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, da Portaria 605/2020 que "DELEGA COMPETÊNCIAS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, será realizada pela Secretária Adjunta da Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, da Portaria 604/2020, que a DESIGNA como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
'Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Solonópole para com Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole SAAE ."
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158.005,17 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Cinco Reais e Dezessete Centavos) para os fins que indica e dá outras providências.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 18 de Dezembro de 2020 Todas as Portarias que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços de 20% em cima do salario base aos Servidores Abaixo lotados na Secretaria de Saúde:
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 18 de Dezembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir do 18 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FATIMA FRANCA DE ALMEIDA, CPF: 213.282.693-53, RG: 2005002077584, do cargo efetivo de ENFERMEIRA - PSF, nomeada através da Portaria de n°011/2006 de 03 de Julho de 2006, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1º - CONCEDER a partir de 18 de Dezembro de 2020 , Gratificação de Desempenho em Serviços aos Servidores abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
Art. - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 18 de Dezembro de 2020, os Servidores abaixo da Secretaria de Saúde para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 18 de Dezembro de 2020, o Servidor abaixo da Secretaria de Saúde para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 18 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Dezembro de 2020 o(a) Sr(a). ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 11° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 16 de Dezembro de 2020 o(a) Sr(a). ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS, na Secretaria Municipal de Educação.
Art.1°- NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - CMDCA.
Art. 1º - EXONERAR a partir de 14 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, do cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho por motivo de MORTE.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
