Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, Enfermeira para exercer a função de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços no percentual de 20% em cima do salário base.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇAÕ GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 31(trinta e um) de julho de 2019 o(a) Sr(a). MIRNA GARCIA DE MENDONÇA para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 4° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1°- EXONERAR, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) GERBEM PINHEIRO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Cuidar de Pessoa doente na Família, por um período de 90 DIAS, conforme Relatório Social em anexo.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 31 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) ALLYS CALIXTO FERREIRA, do cargo efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, nomeado através da Portaria de n° 125/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Julho de 2019, aportaria de n° 602/2019 de 01 de julho de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial FGE III.
Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.449 de 09111/2018, no valor de R$ 1.388.888.89 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Oito Mi!, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), para as fins que indica e dá outras Providências.
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 25 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA NAIANE SAMPAIO DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES MUNICIPAIS NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Altera a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras Providências.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 17 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para o cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 16 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 5(cinco) meses até 15/12/2019.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE-CE ATRAVÉS DA PREFEITURA CONVOCA EM SEGUNDA CHAMADA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA CENSO PREVIDENCIÁRIO.
INSITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE-CE CONVOCATODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS (CONCURSO PÚBLICO DE 2018) DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA CENSO PREVIDENCIÁRIO.
CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
