Art. 1°- DESIGNAR, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial — FGE III.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 28 de Junho de 2019, a Portaria de n°257/2019 de 01/02/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V, o(a) Sr.(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, Lotada no Gabinete do Prefeito.

Ari. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO , Fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no Percentual de 20% em cima do Salário Base.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) RAFAELA SILVA DE LIMA , do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA MARCIANA DE LIMA , do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 27 de Junho de 2019, a Portaria de n°446/2019 de10/04/2019 que Designa o(a) Sr.(a) MÔNICA MARIA BARBOSA, para a Função de PREGOEIRO, e a Portaria de n°447/2019 de 10/04/2019 que Nomeia a Equipe de Pregão.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 27 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de PREGOEIRO — COA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 27 de Junho de 2019 o servidor JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para. no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM — Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 27 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA , para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 26 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA JOSILEIDE CANDIDO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130074-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 24 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ERICO MEDEIROS, para o cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Nivel I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHREIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de CHEFE ADJUNTO — COA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JANDER SANTOS PESSOA, para o cargo de DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS SILVA JÚNIOR, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Altera a Lei 1355/2017 e da outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPAL DIRETA E INDIRETA, AO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, conforme abaixo relacionados.