Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA MONICA BEZERRA ROCHA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. l° - Para os fins desta Portaria, Ordenador de Despesa é o dirigente máximo do órgão ou entidade investido do poder de realizar despesa, que compreende o ato de empenhar, liquidar, ordenar pagamento e movimentar recursos que lhe forem atribuídos, sendo permitida a delegação da competência, por meio de ato publicado no órgão oficial do município de Solonópole.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, para o cargo de TESOUREIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 todas as Portarias que CONCEDE, GRATIFICAÇÃO DE COVID 19.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAUJO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços e de lnteriorização.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA OLIONETE BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA ISABEL PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LAYANA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETARIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.
