Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professora, Lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 03102/2020 a 01/02/2022.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANDREIA CARLOS FEITOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 191,17(15 aulas), para suprir a carência escolar.
Art. l° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA DE OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,12(16 aulas), para suprir a carência escolar.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 758,94(42 aulas), para suprir a carência escolar.
Art. 10 - CONCEDER, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) LEONARDO DE OLIVEIRA, Motorista, Lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE 3.
Art. l° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de 20 horas aulas semanais no período de 15 dias, para suprir a carência escolar.
Art. 10 - EXONERAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 381/2019 de 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) ANGELA MARIA DE LIMA, ASG, lotada na Secretaria de Educação,FUNCÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 10 - REVOGAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 382/2019 de 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, ASG, lotada na Secretaria de Educação,FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Janeiro de 2020 para coordenar o Programa Selo Verde no Município de Solonópole, os servidores abaixo indicados: Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: Emanuela Lima Uchôa.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS SILVA JÚNIOR, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 31 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, Conselheiro Tutelar, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/02/2020 a 31/12/2022.
Institui no Município de Solonópole o incentivo Variável por Desempenho de metas do componente - pagamento por desempenho do programa previne, Brasil, que receberá a nomenclatura de incentivo E- SUS.
Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo, no âmbito do poder executivo municipal e da outras providências.
Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO, Gari, Matricula n° 130435-6, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por motivo de APOSENTADORIA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) JOSÉ VIANA DE OLIVEIRA, ASG, Matricula n° 130385-6, lotado na Secretaria de Educação, por motivo de APOSENTADORIA.
Resolve Decretar vacância do cargo e Exonerar a servidora FRANCISCA AURIVÂNIA DA SILVA.
Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da câmara municipal de Solonópole, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, CPF: 021.944.843-45, RG: 2000097168522, do cargo efetivo de AGENTE SOCIAL, nomeado através da Portaria de n° 4.145/2008, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 20(vinte) de Janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária de 20/h aulas semanais no período de 12 dias, para suprir a carência escolar.
Art. 10 - NOMEAR a partir de 20(vinte) de janeiro de 2020 o(a) Sr(a). BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LINGUA INGLESA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 7° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de Janeiro de 2020 o(a) Sr(a). BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II - LINGUA INGLESA, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. l° - Fica Cedido(a) o(a) Servidor(a) público municipal MARIA CONSUELA DE CARVALHO, Professora 100h, matrícula n° 1307240 pertencente ao quadro da Administração direta, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação do Município de lguatú/Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA SÔNIA CANDIDO LIMA, Professora, Lotada na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO de 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem pós Graduação.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de Janeiro de 2020, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, ASG, lotada na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 10 - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) VERÔNICA SILVA, professora, para voltar a Exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
