Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) VAULO CEZAR DA SILVA JÚNIOR, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALAN DANTAS DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ZIRAN LINS DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO JOEL PINHEIRO, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, para exercer a função de PSICÓLOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANA KELY CARNAUBA DA SILVA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JALISSON PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MAYKON RABELO RODRIGUES, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LUÍS CÉSAR ALENCAR SOUSA FELIX, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, ASG, lotada na Secretaria de Saúde, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 27 de fevereiro de 2019 a 27 de fevereiro de 2020
Art. 1º - FIXAR, que a partir de 01 (um) de Março de 2019 até 05 (cinco) de março de 2019 serão realizados festejos culturais alusentes ao carnaval 2019, onde terão a utilização de paredões de som a serem definidos por esta portaria:
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA meNNANY DONANA, Professora, em 20 horas semanais.
Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO DO SERVIDOR a partir de 22 (vinte e dois de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) TASSIA NICOLE LOPES RIBEIRO, Secretária Escolar, do Cargo EFETIVO, nomeado através da Portaria de n° 093/2019 datada de 30 de janeiro de 2019.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22 (vinte e dois) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO- COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO DO SERVIDOR a partir de 21 (vinte e um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARLON SOUSA SILVA, Médico, do Cargo EFETIVO, nomeado através da Portaria de n°139/2019 datada de 30 de janeiro de 2019.
Art. 1° - DAR EXERC1C10 a partir de 21(vinte e um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). WERLES DHONES MOREIRA para exercer a função de GARI, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 21(vinte e um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ WESLLEY BATISTA DA SILVA para exercer a função de GARI, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 21(vinte e um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). DANIELE SANTOS PEREIRA para exercer a função de GARI, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 21(vinte e um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SILVIA LUCIA PEREIRA DUARTE para exercer a função de GARI, na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 21 (vinte e um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARLON SOUSA SILVA, Médico, da Portarias de números 276/2019 e 277/2019 de 04/02/2019 que Concede Gratificação de Desempenho em Serviço.
