Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, Matricula de n° 130526-3, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 27/2019.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) ANDREIA DA SILVA BONFIM, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE ,por um período de 180 dias.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a Portaria de n° 280/2019 de 04/02/2019 que CONCEDE ao(a) Senhor(a) EDUARDO FREITAS JÚNIOR RODRIGUES, Gratificação de Desempenho em Serviços.
Art. 1° -SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31/10/2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 320,16.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31110/2019, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR OLIVEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 53,16
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31/10/2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga horária no valor de R$ 160,08.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 3111012019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 320,16.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31110/2019, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$ 106,72.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 3111012019, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 127,80.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31/10/2019, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$ 276,90
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 3111012019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professora, com carga horária no valor de R$ 1.020,00.
Art. 1º - CRIAR, a partir de 01 de Outubro de 2019, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico Único da servidora pública NOEMIA DE OLIVEIRA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA AUDECI DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, a Portaria de n° 48112019 de 02/05/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V o(d) Benhor(0) ANTÔNIA AUDECI DA SILVA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Ecoonômico e do Trabalho.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, a Portaria de n° 256/2019 de 01/02/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, a Portaria de n° 471/2019 de 02/05/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, lotada na Secretaria de Cu1tura, Esporte, Juventude e Turismo.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, a Portaria de n° 392/2019 de 14/03/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de SECRETÁRIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.
REVOGAR a Portaria de n° 440/2019 de 02 de abril de 2019 e NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 26 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA PORCINDA DE FÁTIMA PINHEIRO SOUZA, Professor(a), Matricula de n° 130039-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de APOSENTADORIA.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Virgente Orçamento do Municipio de Solonopole, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para fins que indica e dá outras providências.
Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 09(nove) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). STHÉFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) DIEGO ARARIPE PONTES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL- I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019, 0(a) Senhor(a) MARIA AGLAER PINHEIRO, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO de 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem Pós Graduação.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) MARIA MARTA PEIXOTO, lotada na Secretaria Municipal de e Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHÔA, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
