Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) GLAUCO MARTINS FERNANDES, Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA MENDONÇA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA RAFELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARLON DE SOUSA SILVA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARLON DE SOUSA SILVA, Médico, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria de Saúde. Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, Nutricionista, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, Educador(a) Fisico(a), lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) VANESSA MACHADO C. DANTAS FERNANDES, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIRA , Enfermeira, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Farmacêutica Bioquímica, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FLAUBER COSTA VIEIRA, Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Ermivan Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Luciene Maciel Arcanjo, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CRISTIANO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANDREA DA SILVA BONFIM, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). RICARDO SERGIO GOMES, para exercer a função de MOTORISTA I AB, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro(a) Sr(a). JAELTON CÉSAR PEIXOTO, para exercer a função de MOTORISTA I AB, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.

Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FLAUBER COSTA VIANA, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). VANESSA MACHADO CUSTÓDIO DANTAS FERNANDES, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). VANESSA MACHADO CUSTÓDIO DANTAS FERNANDES, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JULIANA JACOB LIMA, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES, para exercer a função de FARMACÊUTICO, Na Secretaria Municipal de Saúde.