Art. 1° - Dar exercício a partir de 01(um) de Julho de 2020 ao(a) Senhor (a) GEFERSON DE SOUZA VIEIRA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - ACE, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016.
Art. 1º - Nomear a partir de 01(um) de Julho de 2020 ao(a) Senhor (a) GEFERSON DE SOUZA VIEIRA, no cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de julho de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único, para averiguar possíveis irregularidades da Servidora Publica ANTONIA ALDEIZA PINHEIRO DE ANDRADE.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de julho de 2020 a 01 de Julho de 2022.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Inês Alves de Lima Almeida, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.323.155,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho:
Art. 1º - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base ao servidor público municipal abaixo relacionado, lotado no Gabinete do Prefeito:
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente:
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COV1D-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação:
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 26 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) BRUNNA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR , CPF: de n° 089.237.044-07 e RG: 2007034029433, do Cargo Efetivo Aprovada no Concurso Público Edital 001/2018 e NOMEADA no cargo de Enfermeira PSF, sob Portaria de n° 103/2019
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
CONVOCA CANDIDATO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL 001/2016 PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
Art. 1º - CONCEDER a partir de 23 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) EDILENE LOPES DA SILVA , Agente de Correio - AGC, lotada no Gainete, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - CONCEDER a partir de 18 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LORENA SILVA LOPES , Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1º - CONCEDER a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE F. S. OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL IV FGE IV.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA , para o cargo de COORDENADOR DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE CDA 5 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMIENTE
Art. 1° - NOMEAR a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I tintegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - EXONERA a partir de 12 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) DIEGO ARARIPE PONTES , do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Solonópole na Lei municipal N 1.076/2011 de 31 de agosto de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Solonópole, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 265.391,04 para os fins que indicam e dá outras providências.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 08 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)LORENA COSTA LEAL, MÉDICA lotada na secretaria de saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALARIO BASE.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 08 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, lotadas na secretaria de saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 08/06/2020 a 08/09/2020.
RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR LUIS GONZAGA DA SILVA NETO, COM BASE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2020.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
