Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADIU, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 667,00.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, 0(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professora, com carga horária no valor de R$ 186,76.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga horária no valor de R$ 266,80.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 560,28.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$ 240,12.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30109/2019, 0(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 127,80.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$ 351,45.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/0912019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professora, com carga horária no valor de R$ 1.020,00.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) MARIA VALDELENE DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$40,80.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCíLIA PINEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$85,20.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor, com carga horária no valor de R$ 102,00.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professora, com carga horária de 20 horas semanais.
ALTERA O DECRETO Nº 16/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SONOLÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA REGIONEIDE FERNANDES do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N° 224/2019 de 01/02/2019 que DESIGNA o(a) Sr.(a) LARISSE DE SOUSA CUNHA para exercer a função de DIRETOR DO HOSPITAL MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N° 601/2019 de 01/07/2019 que DESIGNA o(a) Sr.(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR do cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N° 007/2019 de 02/01/2019 que DESIGNA o(a) Sr.(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR como RESPONSÁVEL PELO PAA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N°538/2019 de 03/06/2019 que CONCEDE o(a) Sr.(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico Único das servidoras públicas MARIA IARA MOREIRA RODRIGUES E MARIA MIRIAN PINHEIRO MAIA.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Cria a Sistema Permanente de Primeiros Socorros nas Escolas do Ensino Fundamental da Rede Púbica e Privada do município de Solonopole
Acrescenta o inciso IV do Art. 106, da Lei Nº 1075/2011 de 31 de agosto de 2011, na forma que indica e dá outras providências.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ VITOR CARVALHO DE FREITAS para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, ASG, lotada no Gabinete do Prefeito, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PEREIRA DE LIMA, ASG, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, por motivo de APOSENTADORIA, por tempo de contribuição concedida pelo INSS.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 16 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
