ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES MUNICIPAIS NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

Altera a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras Providências.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 17 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para o cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 16 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 5(cinco) meses até 15/12/2019.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE-CE ATRAVÉS DA PREFEITURA CONVOCA EM SEGUNDA CHAMADA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA CENSO PREVIDENCIÁRIO.

INSITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE-CE CONVOCATODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS (CONCURSO PÚBLICO DE 2018) DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA CENSO PREVIDENCIÁRIO.

CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 08 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 08 de Julho de 2019, o(a) Sr(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, motorista, lotado na Secretaria de Infraestrurura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 05 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LUCIA DE SOUZA VALERIANO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 1(um) ano e 6(seis) meses até 31/12/2020.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES, Atendente de Consultório Dentário, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Função Gratificada Especial — FGE III.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) TALITA COSTA MEIRELES, Agente Administrativo, lotada no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) CONSUELHA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 1(um) ano e 6(seis) meses até 31/12/2020.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA ISABEL PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO — CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Lucivalda Bezerra Estevam, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JOEL PINHEIRO, do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, nomeado através da Portaria de n° 31912019 de 28 de Fevereiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 130183-7, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 1512019.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 de Julho de 2019 a Portaria de n° 363/2019 de eN 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, Lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇAÕ de Desempenho em Serviços e de Interiorização.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) NORMANDO DA SILVA, motorista , para voltar a exercer sua funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE.