Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de Carreiras e Remuneração, no forma que indica e dá outras providências.
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Administrativo direta e indireto, nos cargos comissionados no forma que indica e dá outros providencias.
Cria, Organiza e disciplina o sistema de Controle interno da câmara municipal de Solonopole, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e da outras providências.
Acrescenta o art. 13A e altera o art 16da lei 1092/2012 e das outras providencias.
Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 1.385.837,11 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos), para os fins que indica e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BLOCO SITUADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO, Nº 338, PARQUE DE EXPOSIÇÃO FRANCISCO ALUIZIO CAVALCANTE PINHEIRO, BLOCO 02, BAIRRO SEMEÃO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 (INCENTIVOS FISCAIS).
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MÔNICA COSTA NOGUEIRA, Professora, lotada na Secretaria de educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - REINTEGRA E LOTAR a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ELANIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Gari, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - EXONERAR a pedido, a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) SUÊRDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo EFETIVO de Atendente Médico Odontológico, MATRICULA DE N° 1303589, lotada na Secretaria de Saúde.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO CDA 7 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 21 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, do cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 21 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, do cargo de, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos na Câmara Municipal de Solonopole, nos cargos comissionados na farma que indica e dá outras providências.
ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALISON BRAZ DE LIMA, para o cargo de, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ICARO FERREIRA LIMA, do cargo de, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALISON BRAZ DE LIMA, do cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, Guarda Municipal, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 03 de janeiro de 2019 a 03 de janeiro de 2020.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, para o cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, para o cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ BATISTA DE FREITAS, para o cargo de, COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHElRO NOGUEIRA, para o cargo de, COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, para o cargo de, CONTROLADOR GERAL ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de, SECRETÁRIO ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de, COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
