Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS, Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, no cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA CLAUDENEIDE DO NASCIMENTO, Professor Alfabetizador, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade, por um período de 180 dias.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA, no cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor, da Portaria que SUPLEMENTA em mais 100h mensais.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ BATISTA DE FREITAS, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de Janeiro de 2019.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL , integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, No cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, para exercer a função de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração através do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, para o cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração através da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Telefonista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração através da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) CATIÚSSIA DANTAS PINHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Licença para Tratar de Interesse particular , no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA DOS SERVIDORES E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAI.
INSTITUI REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS E COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ENDEMIAS, EM FORMA DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE NO VALOR DE R$ 162.000 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGENTE FINANCEIRA E COEXECUTORA DA FASE III DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS - PNAFM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER BENS MOVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria José de Souza, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE.
