Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 03 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FLAUBER COSTA VIANA, Enfermeiro, para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CÍCERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o CFA — Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL conforme abaixo relacionados.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, motorista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 02 de Maio de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA JÚLIA DA SILVA LANDIM, CPF: 419.266.503 — 44, do cargo efetivo de FARMACEUTICA, nomeada através da Portaria de n° 013/2006 de 03 de julho de 2006, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) NORMANDO DA SILVA, motorista, da Secretaria de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para suprir a necessidade da rota escolar em caráter EMERGENCIAL.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, motorista, da Secretaria de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO NACÉLIO LOPES, Gari, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, vigilante, da Secretaria de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, motorista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração no GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ALAN DANTAS DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMÔNIO HISTÓRICOCDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, Auxiliar de serviços Gerais, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE BRAGA, Enfermeira, lotada na Secretaria Saúde, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 02 de Maio de 2019, a Portaria de n° 228/2019 de 01/02/2019 que Designa o(a) Sr.(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Enfermeira, como COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANGELA MEIRE R. PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURIVANIA DA SILVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 586,96.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professora, em 20 horas semanais no período de 17 dias.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professora com carga horária no valor de R$ 106,72.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO RONICLERTON DE A. FERNANDES, motorista II(D), da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$ 53,36.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, Assessora Especial, lotada no Gabinete do Prefeito, LICENÇA 110 MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ALAN PHELIPE DE LIMA FERREIRA , do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

"Autoriza o Poder Executivo a demolir o grupo Escolar no Sítio Alívio."

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 75(setenta e cinco) dias, conforme Relatório Social Apresentado.