Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo:

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Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 de Março de 2020 a Portaria de n°415/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY V. DO NASCIMENTO, do cargo de DIRETOR DE ATENÇÃO BASICA — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1° - DESIGNAR uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA — CDS, em Solonópole/Ce, Exercício 2020.