Resolve Decretar vacância do cargo e Exonerar a servidora FRANCISCA AURIVÂNIA DA SILVA.

Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da câmara municipal de Solonópole, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA SÔNIA CANDIDO LIMA, Professora, Lotada na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO de 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem pós Graduação.

Art. l° - Fica Cedido(a) o(a) Servidor(a) público municipal MARIA CONSUELA DE CARVALHO, Professora 100h, matrícula n° 1307240 pertencente ao quadro da Administração direta, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação do Município de lguatú/Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de Janeiro de 2020 o(a) Sr(a). BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II - LINGUA INGLESA, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 10 - NOMEAR a partir de 20(vinte) de janeiro de 2020 o(a) Sr(a). BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II — LINGUA INGLESA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 7° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 20(vinte) de Janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária de 20/h aulas semanais no período de 12 dias, para suprir a carência escolar.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, CPF: 021.944.843-45, RG: 2000097168522, do cargo efetivo de AGENTE SOCIAL, nomeado através da Portaria de n° 4.145/2008, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de Janeiro de 2020, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, ASG, lotada na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) GEORGIA PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para tratar de Interesse Particular, no período de 16/01/2020 a 16/01/2022.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 382/2019 de 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, ASG, lotada na Secretaria de Educação,FUNÇA0 GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II.

Art. 10 - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 10 - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) VERÔNICA SILVA, professora, para voltar a Exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO— CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APREDIZAGEM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. l° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 40 horas aulas semanais, para suprir a carência escolar.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária de 40 horas aulas semanais, para suprir a carência escolar.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR os novos Representantes Titulares para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 10 de janeiro de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA FLORES, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO — CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. l° - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 10 - REVOGAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 795/2019 de 14/11/2019 que DESIGNA o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para a função de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA FLORES, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e da outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências.

Concede reajuste no piso salarial das Agentes Comunitárias de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.