Art. 1º - CONCEDER, a partir de 28 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZA CATARINASILVA MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 28/02/2020 a 31/12/2020.

Denomina de José Olival Pinheiro a praça situada na Rua Simeão machado.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências.

"Dispõe sobre o ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no período que menciona, e dá outras providências."

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CRIAR, a partir de 18 de fevereiro de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único, para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor público, LUIS GONZAGA DA SILVA NETO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DA SILVA NOGUEIRA, lotada na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 18(dezoito) de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). ERIVALDO LIMA E SILVA, para exercer o cargo de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.

Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 18(dezoito) de fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ ALEX VIEIRA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, para Exercer suas funções e Perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR ADMINIOSTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NAÍRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, (04 AULAS) para suprir a carência escolar.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,84(12 AULAS) para suprir a carência escolar.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12 (04 AULAS) para suprir a carência escolar.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). ERIVALDO LIMA E SILVA, para exercer a função de MOTORISTA 11(D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 8° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1 - NOMEAR a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a JOSÉ ALEX VIEIRA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 8° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole

Dispõe sobre a criação de funções gratificadas FGE no âmbito do poder executivo do município.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (951.008,11).

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 10(dez) de fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ TACIO DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 10 - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO DE ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07 (sete) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO DE ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1 0 - NOMEAR a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ TACIO DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 70 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Concede reajuste as remunerações dos cargos provimento em comissão do instituto de Providência dos servidores públicos.

Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério, contemplados no plano de carreiras.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, ASG, Lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 04/02/2020 a 04/02/2021.