Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA KATIA CILENE PINHEIRO, Professora, em 20 horas semanais,

Art. 1° - RETIRAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da portaria que concede SUPLEMENTAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) VAULO CEZAR DA SILVA JÚNIOR , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ERMANO CARVALHO DE LIMA , Gari, lotado na secretaria de Infraestrutura e meio -Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE 5.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA , ASG, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE 5.

Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO , Professora, Matricula 130720 -, lotado na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 01/2019.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO , ASG, Matricula 130361-9, lotado na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 02/2019.

Art. 1° - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). SAMUEL ESTEVÃO DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANDREA DA SILVA BONFIM, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA JAQUELINE DO Ó, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Orientadora Social, Lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, do cargo de DIRETOR DO HOSPITAL , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) KATILENE PINHEIRO LANDIM, do cargo de DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA REGULAÇÃO E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTOMINSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). RICARDO SERGIO GOMES, para exercer a função de MOTORISTA I AB, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JAELTON CÉSAR PEIXOTO, para exercer a função de MOTORISTA I AB, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FLAUBER COSTA VIANA, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). VANESSA MACHADO CUSTÓDIO DANTAS FERNANDES, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JULIANA JACOB LIMA, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES, para exercer a função de FARMACÊUTICO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, para exercer a função de FARMACÊUTICO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.