Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, 0(a) Senhor(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 06(seis) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). LIDIA ANGELICA NOGUEIRA, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 06(seis) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA EDIVANIA DE ARAUJO, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 06(seis) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA DILEIDE DE AMORAES, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 05(cinco) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). LIDIA ANGELICA NOGUEIRA, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 5° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 05(cinco) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA EDIVANIA DE ARAUJO, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 5° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 05(cinco) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA DILEIDE DE AMORAES, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 5° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Francisca Iolanda de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Art. 1º - AFASTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 o(a) Senhor(a) AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, Professora, Matricula de n° 130005-9, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 26/2019.
Art. 1º - AFASTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA IOLANDA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 130264- 7, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 25/2019.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) KARLIANE PINHEIRO DE ANDRADE, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Cuidar de Pessoa Doente na Família no período de 60(sessenta) dias.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e turismo, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02/09/2019 a 02/09/2020.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para exercer a Função de CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme artigo 26° da Lei Municipal 1338/2016.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para exercer a Função de OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme artigo 04° da Lei Municipal 1339/2016.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para exercer a Função de DIRETOR do COMUTRAN COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme a Lei Municipal n° 1395/2019 de 25 de agosto de 2017.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDO HERMES PINHEIRO, para exercer a Função de MEMBRO da JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, conforme Decreto Municipal n° 037/2019 de 02 de setembro de 2019.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para exercer a Função de MEMBRO da JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, conforme Decreto Municipal n° 037/2019 de 02 de setembro de 2019.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, para exercer a Função de MEMBRO da JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, Decreto Municipal n° 037/2019 de 02 de setembro de 2019.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em serviços no percentual de 20% em cima do salário base.
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) JAYANNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, Enfermeira, para exercer a função de DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, Enfermeira, para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR, para o cargo de CHEFE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1º REVOGAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, a Portaria de n° 269/2019 de 04/02/2019 que Concede o(a) Sr.(a) LARISSE DE SOUSA CUNHA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
