Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) NATANIELI ALVES BRITO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base.
Art. 1º - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS MELO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base.
DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLECE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)WILLIAM LIMA COSTA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MARIANE MAISSEM PINHEIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)PRISCILA SANTOS BAIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - EXONERA a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA SELIANE MOREIRA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MIKAEL WESLEY V. DO NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 11 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)RITA PEREIRA DA SILVA, técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - CONCEDER a partir de 05 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, Vigilante, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)KATILENE PINHEIRO LANDIM, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de Maio de 2020 a portaria 699/2019 de 01 de agosto de 2019 que DESIGNA o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para a função de DIRETOR DO HOSPITAL E M.M.S.N.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de Maio de 2020 a portaria 452/2019 de 10 de abril de 2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a)ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, Função Gratificada Especial- FE IV lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA ANATHIANNE UCHOA ALBUQUERQUE, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 04/05/2020 a 31/12/2020.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA EDILANIA DA SILVA, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de Maio de 2020 a portaria 658/2019 de 01 de agosto de 2019 que DESINAo(a) Senhor(a)MIRNA GARCIADE MENDONÇA, para afunção de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- ADI III,integrante da Estrutura Organizacional doGABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - EXONERAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALNIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)ANTÔNIO CESANILDO COELHO, CPF:089.274.378-61eRG:19585776d0 cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nomeado através da Portaria de n° 3419/2007 de 05 de Julho de 2007, Conforme Concurso Público Edital N° 001/2007 de 25 de Março de 2007, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - EXONERAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINTE DO PREFEITO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.792.037,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TRINTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Institui Programa municipal de combate a transmissão e aos efeitos do coronavírus (COVID-19) com distribuição de EPIs (Equipamentos de proteção individual) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
