Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 10 - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 382/2019 de 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, ASG, lotada na Secretaria de Educação,FUNÇA0 GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) GEORGIA PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para tratar de Interesse Particular, no período de 16/01/2020 a 16/01/2022.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária de 40 horas aulas semanais, para suprir a carência escolar.
Art. l° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 40 horas aulas semanais, para suprir a carência escolar.
Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APREDIZAGEM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA FLORES, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - NOMEAR os novos Representantes Titulares para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 10 de janeiro de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA FLORES, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 10 - REVOGAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 795/2019 de 14/11/2019 que DESIGNA o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para a função de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. l° - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e da outras providências.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) GLAUCE ZAMORANO HOLANDA MACÊDO, Cirurgiã Dentista, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 06/01/2020 a 06/01/2022.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, Guarda Municipal, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 06/01/2020 a 06/01/2022.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 (SEIS) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art, 1° - CEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2020 o(a) Sr.(a) JULIANA JACOB LIMA, brasileiro(a), servidora pública municipal, matrícula n° 1325096, CPF: 046.169.773-48, Fisioterapeuta lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 10 - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA DE ALMEIDA, Latada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, Lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências.
Concede reajuste no piso salarial das Agentes Comunitárias de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza Prefeitura Municipal de Solonópole com a interveniência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole no valor de R$ 947.455.766 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providências.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, Secretária Escolar, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE IV.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ieda Lucena da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretária de Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho do município de Solonópole/CE.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2020, a Portaria de n° 637/2019 de 01 de agosto de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial FGE IV.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130343-0, lotada na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 01/2020.
