ART. 1 ° - EXONERAR a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JEFEERSON PINHEIRO, DO cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III- ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
ART. 1° - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, DO cargo de SECRETARIO DE GABINETECDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
ART. 1 - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, DO cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
ART. 1° - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) LUCIANO COSTA DA SILVA, DO cargo de CONTROLADOR GERAL ADJUNTO- CDA 2. integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
ART. 1° - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N°739/2017 de 01/08/2017 que DESIGNA o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, NO cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1 - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 as Portarias de N°s 902,903,904,905,906,907,908 e 909/2017 que DESIGNA os(a) Senhores(as) ABAIXO RELACIONADOS, NO cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I, II, III E IV, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ART. 1° - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA CLÉCIA PINHEIRO DE LIMA, DO cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III- ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECÔNOMICO E DO TRABALHO.
ART. 1 - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 894/2017 que DESIGNA o(a) Senhor(a) TÚLIO MARCOS BRAUN NETO, NO cargo de PREGOEIRO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
ART. 1° - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 896/2017 que DESIGNA a nova EQUIPE DE PREGÃO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
ART. 1° - DESIGNAR A PARTIR DE 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2018 O (A) SENHOR (A) ALAN PHILIPE DE LIMA FERREIRA, INSCRITO NO CPF DE N° 052.122.233-85, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos relacionados ao TRANSPORTE junto ao Setor de Licitação.
ART. 1 - EXONERAR A PEDIDO a partir de 29(vinte e nove) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA SILVANIRA SILVA CARVALHO, RG: 54654407-1 E CPF:967 511 423 - 15 do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO neste Município.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de Janeiro de 2018 a Sra. MARIA ZILVANIR PINHEIRO, Professora, Matricula de n°050244, Lotada na Secretária de Educação, por Motivo de Aposentadoria.
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRíCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI 1399/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA NOS CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1 - EXONERAR A PEDIDO a partir de 23(vinte e três) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA JOELMA DE ALMEIDA, RG: 58752199-5 E CPF:765 834 573- 34 do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE neste Município.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22(vinte e dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA RABELO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 22/01/2018 a 31/12/2018.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22(vinte e dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, Professor, lotado na Secretaria de Educação Gratificação de 10% sobre o vencimento do salário base/pós Graduação.
Art. 1° - SUPLEMENTAR a partir do dia 22 de janeiro de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
Art. 1° - SUPLEMENTAR a partir do dia 22 de janeiro de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) FERNANDA DE SOUSA FEITOSA, Matricula N° 1300628 Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
ART. 1 - NOMEAR a partir de 22(vinte e dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ART. 1° - EXONERAR a partir de 19(dezenove) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, DO cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO IVIVEL I - CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1 - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 15(quinze) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO , Motorista, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
ART. 1° - DESIGNAR a partir de 15(quinze) de Janeiro de 2018 o(a) senhor(a) JACKSON RABELO BRITO , para o cargo de ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA- CDA 5, e o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1' - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Janeiro de 2018, a Senhora MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professora, 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
ART. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 08(oito) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) SÔNIA MARIA MOREIRA , Professora, 20 horas semanais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ART. 1° - NOMEAR a partir de 03(três) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS , para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II- ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) CATIUSSIA DANTAS PINHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018.
