Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO RODRIGUES VICTOR DO NASCIMENTO, ASG, para exercer sua função e perceber sua remuneração através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, para exercer sua função e perceber sua remuneração através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, Técnica em Enfermagem, Lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1º - RETIRAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 a Gratificação de Desempenho em Serviços do(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO QUEIROZ, enfermeiro, Lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, assim OPTANDO o servidor em receber o PMAQ.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, da Portaria de n° 023/2019 que a DESIGNA para Exercer a função de COORDENADOR DE TRANSPORTE.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019o(a) Senhor(a) ICARPO FERREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECILA FGE 4, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔNOMICO DO TRABALHO.
Art. 1º - ENONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - ENONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI.
RESOLVE: Art. 1° - Convocar a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, com o fim de avaliar os avanços na consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na gestão e na mosualificação da gestão dos programas, projetos e ações; 1° - A I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, realizar-se em Solonópole. Ceará. no período 11 de abril de 2019: § 2º - A I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como tema central: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas.
Art. 1° - NOMEAR o Presidente, Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Art. 1° - ENONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) RENA LÚCIA LOPES, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado na SECRETARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de fevereiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2020.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III - CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II GDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, motorista, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Licença para tratar de Interesse Particular no período de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA, Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para tratar de Interesse Particular no período de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA KATIA CILENE PINHEIRO, Professora, em 20 horas semanais,
Art. 1° - RETIRAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da portaria que concede SUPLEMENTAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) VAULO CEZAR DA SILVA JÚNIOR , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ERMANO CARVALHO DE LIMA , Gari, lotado na secretaria de Infraestrutura e meio -Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE 5.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA , ASG, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE 5.
Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO , Professora, Matricula 130720 -, lotado na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 01/2019.
