Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ADRIANO PINHEIRO DANTAS, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Funcionária cedida da Câmara Municipal de Solonópole para prestar serviço junto ao GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES RODRIGUES, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II — FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II — FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JOSÉ MADSON DE LIMA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II — FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II — FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II — FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA EDITE PINHEIRO, Professora, Matricula de N°1300091, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para Processo de Aposentadoria sob portaria de N° 02/2018.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III - FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, Motorista, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período de 2 anos a partir de 01/02/2018 a 01/02/2020.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO ANTÔNIO MOREIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ERIBÂNIA ARAÚJO DA SILVA, Professora, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período de 2 anos a partir de 01/02/2018 a 01/02/2020.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). CARLOS RENAN ALMEIDA BEZERRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA para perceber sua remuneração e exercer suas funções na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JOSÉ ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA, Técnico Agrícola, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período de 3 anos a partir de 01/02/2018 a 01/02/2021.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA REGINA PINHEIRO GUEDES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). RENATO FERNANDES DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTÔNIO NERLANIO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE — CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL — CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SELMA RODRIGUES DE AQUINO, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II — FGE II, Lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTÔNIA AUDECIR DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO — CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

ART. 1 - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARCOS MENDES BRANDÃO, DO cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO- COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.