Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Vanderli Maia Lima, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Araujo, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.721.870,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
Conceder PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do "de cujus", "ABIMAEL SILVA", ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de educação do munícipio de Solonópole.
Conceder APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Ferreira Moreira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços de lavandeiria, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE.
"FICA DESIGNADO O COMITÊ GESTOR MUNCIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADOS".
PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO EFETADA PELA ESTIAGEM.
"Denomina de: Ulisses Alves Bezerra na Pracinha localizada na Avenida Prefeito Joosé Sifredo Pinheiro da Sede do Município de Solonópole".
"Denomina a Rua Agricultor Raimundo Arivone no Planalto Santa Tereza na Sede do Município, na forma que indica edá outras providências".
"Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de José Ivanildo da Silveira na Sede na Sede do Município, na forma que indica."
Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$33.500,00 (Trinta e Três Mil e Quinhentos Reais) para os fins que indica e dá outras providencias.
Altera a Lei nº1355/2017, de 22 de fevereiro de 2017 e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017.
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de professor, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Ananias da Silva, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do " de cujus" Abimael da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais lotado na Secretaria de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Antonia Maria Pinheiro da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 512.000,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
Declara de utilidade Publica Municipal a Associação Comunitária São José Operário no Distrito de São neste Município. Na forma que indica.
Denomina a Travessa de Antônio Pedro da Silva (Pepedo) no Bairro Santa Tereza na Sede do Município. Na que indica.
FICA CONVOCADA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO(S) DIAS 29 DE JUNHO DE 2017, TENDO COMO TEMA CENTRAL: GARANTIA DE DIRETOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.606,72 (SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
Inclui o Ensino de Linguas Brasileira de Sinais - LIBRAS nos programas de formação continuada em serviço da Serviço da Secretaria de Educação - SME para profissionais do magistério, professores da educação infantil e demais profisionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Solonópole, na forma que indica.
Denomina Rua Raimunda Monteiro de Sousa no Distrito de Assunção neste municipio, na forma que indica.
"Denomina a Rodoviária de Joana Avelina Pinheiro Lamdim (Joanita) , na forma que indica."
