Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Vera Lucia dos Santos, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.000

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Mary Anne Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Joselita da Silva, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Adelma Maria Alves Cunha ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Ana Roza Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.613,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS E TREZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).

Conceder PENSÃO POR MORTE a Maria Vanderlania dos Santos e a Layla Santos Pinheiro, haja vista que eram dependendes do " de cujus" Antonio Erlanio Pinheiro Nogueira, ocupante do cargo de agente administrativo lotado no Gabinete do Prefeito do município de Solonópole/CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS E TREZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MÚNICIPAL DE ENSINO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.285.763,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 761.500,00 (SETECENTOS E SESSENTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).

PRORROGA O PRAZO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERÍSTICA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 656.500,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHETOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).

"Dispõe e autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal, de estagiários em parceria com instituições de ensino, adequando-se as normas da Lei Federal 11.788 de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências."

REGULA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONVOCAR PARA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETÁRIAS, VISANDO IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DOS DADOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES E DE GESTÃO DE PESSOAS."

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Antonia Maria Pinheiro Batista, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor FRANCISCO CELIO DA SILVA, ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infra-estrutura do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Concecição Costa, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Maria Ilnar Nogueira, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 435.535,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUINHETOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).

DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Execultivo, altera a a estrutura da Administração Pública Munipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências.

DECRETA EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Rosendo de Souza, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Conceder PENSÃO POR MORTE a Maria Vanderlania dos Santos e a Layla Santos Pinheiro, haja vista que eram dependendes do " de cujus" Antonio Erlanio Pinheiro Nogueira, ocupante do cargo de agente administrativo lotado no Gabinete do Prefeito do município de Solonópole/CE.