Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CICERO CLEYTO DA SILVA PAULINO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, conforme abaixo relacionados.

Intitui o conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providencias.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 17 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FLAUBER COSTA VIANA, da portaria de n° 486/2019 de 03 de maio de 2019 que o DESIGNA COMO COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MMSNP, junto a SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 14 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO UELITON DA SILVA, da portaria de n° 227/2019 de 02 de fevereiro de 2019 que o DESIGNA COMO COORDENADOR DE TRANSPORTE, junto a SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, REGULA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLA, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA.

Art. 1° - Em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2° da Constituição Federal, no art. 4° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 e na Lei Orgânica do Município, são estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, que compreenderão os seguintes tópicos:

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE ESPORTE — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1°. NOMEAR, a partir de 04 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - TRANFERIR E LOTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) NILTON CESAR BASTOS LOIPES, para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, do cargo de COORDENADOR DE ESPORTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, Professora, com carga horária 20 horas semanais.

Art. 1° -NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole:

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 400,20.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professora, com carga horária no valor de R$ 160,08.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 373,52.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA OLIONETE BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 03 de junho de 2019 a 03 de junho de 2020.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 03 de junho de 2019 a 31 de maio de 2020.

Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para exercer o cargo de FISIOTERAPEUTA, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). RITA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde.