Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Joselita da Silvs, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
INSTITUI O REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
`Cria a Ouvidoria da Guarda Municipal e dá outras rovidências."
"Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências."
"Fica Determinada no Âmbito Municipal a proibição de Denominação de Obras Públicas Que Não Estejam concluídas Na Forma Que Indica"
"Denomina de Vereador Manoel Diniz e Silva a praça situada no Bairro Santa Tereza na Sede do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências."
"Altera a Lei n° 1318/2015 de 28 de dezembro de 2015, na forma que indica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas no orçamento vigente."
"Altera o anexo único da Lei 1330/2016, retificando o salário do cargo de Fisioterapeuta e acrescenta o cargo, exigência/habilitação, vagas, carga horária semanal, e salário para o cargo de Fonoaudiólogo."
"Altera a Lei 1332 de 28 de março de 2016. Na forma que indica."
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Lenir de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE.
Suspender os efeitos da portaria 13/2014 que concede aposentadoria a Maria Iara Moreira Rodrigues, até a análise e decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
"Denomina a Rua Duce de Oliveira Silva no Bairro Alto Visto na Sede do Município, na forma que indica."
"Denominam as Ruas: RUA LUIZ PINHEIRO LANDIM, RUA DOUTOR FRANCISCO EDSON CAVALCANTE PINHEIRO, RUA FRANCISCO RÔMULO MEIRELES, RUA VEREADORA FRANCISCA MARGARIDA PINHEIRO, neste município."
"Autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo e PREVSOL, e dá outras providencias."
"Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo."
Concede reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargos e vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração do cargo comissionado símbolo CDE-4.
"Dispõe sobre o tombamento do prédio público da antiga cadeia por interesse Histórico e Cultural do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências."
"Fixa o Salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências."
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Iolanda Pinheiro Bezerra, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Marlene Cortez Andrades, ocupante do cargo de auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Liduina da Silva Ferreira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Esporte e Juventude.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor José Maria da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Amanda de Souza Pequeno, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais do município de Solonópole/CE.
"Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, inerente ao repasse da assistência financeira complementar da união, referente a uma parcela adicional no último trimestre, em cada exercício financeiro, e dá outras providencias."
"Amplia vagas para o cargo de Agente de Combate às Endemias, no quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias."
"Amplia vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro de pessoal do poder executivo, e dá outras providencias."
"Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".
