"Autoriza o Poder Legislativo de Solonópole - Câmara Municipal de Solonópole, celebrar convênio com o Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências".
ALTERA A LEI Nº 1172/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Empreendimento e atividades de impacto ambiental e dá outras providencias."
"Altera a Lei 1274/2014 que alterou a Lei 1244/2014 que instituiu no município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde as Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências."
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - REFAZ ESTABELECE REGRAS SOBRE O PARCELAMENTO DE CREDITOS DA FAZENDA E NÃO INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Dos Pequenos Produtores a do Sitio Nova Olinda."
"Fixa o salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Cãmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências.
"Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências."
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor Judas Tadeu Maciel, ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Filomena Maria Maciel, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Glaucia Soares da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPOORCIONAIS em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Altera a Lei no 801/05 e da outras providencias.
"Altera a Lei 1244/2014 que institui no Município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio á Saúde da Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização de utilização de som automotivo para realização de eventos no Município de Solonópole."
"Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias em mais 20% (vinte por cento) ao Orçamento Vigente e dá outras Providências."
"Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a prática de educação física adaptada nos estabelecimentos de ensino público e privado."
"Altera o art. Da Lei 1075, de 31 de agosto de 2011, que alterou a Lei 389, de 30 de dezembro de 2011, para estabelecer regras para a cessão de servidores públicos."
"Cria os componentes municipais do Sistema nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providencias."
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Antonia Albetiza Moreira de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contempladas no orçamento vigente."
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Marta Marta Maria Fernandes, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotad na secretária de Administração de Finanças e Planejamento do município de Solonópole/CE.
"Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, cria o fundo Municipal de Juventude e dá outras providencias."
"Fica determinado mo âmbito municipal à proibição de inauguração e entrega de obras públicas que não estejam concluídas, na forma que indica."
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público a classificação do IDEB nas escolas municipais, na forma que indica."
"Denomina a Rua Maria Isaura Pinheiro de Andrade no empreendimento Jardim Europa no Bairro Simeão Machado na sede do Município na forma que indica"
