Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, Educador(a) Fisico(a), lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, Nutricionista, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria de Saúde. Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARLON DE SOUSA SILVA, Médico, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARLON DE SOUSA SILVA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA RAFELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA MENDONÇA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) GLAUCO MARTINS FERNANDES, Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MAYANE PINHEIRO LEITE, Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LARISSE DE SOUSA CUNHA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CLAUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 20190(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE CONTARTOS E CONÊNIO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 a o(a) Senhor(a) FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇAÕ GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II

Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base.

Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA JAQUELINE DO Ó, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, ASG, Licença para Tratar de Interesse Particular a partir de 04 de fevereiro de 2019 a 04 de fevereiro de 2020.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 a 14 de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, em 20 horas semanais.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 em 20 horas sernanais os(as) Senhores(as) :

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO , ASG, Matricula 130361-9, lotado na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 02/2019.

Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO , Professora, Matricula 130720 -, lotado na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 01/2019.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA , ASG, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE 5.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ERMANO CARVALHO DE LIMA , Gari, lotado na secretaria de Infraestrutura e meio -Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE 5.