ART. 1° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA ÉRIDA PINHEIRO , para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DISCIPLINAR, COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, OU QUE TENHA RELAÇÃO COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM QUE SE ENCONTRE INVESTIDO, COM FUNDAMENTO NO REGIME JURÍDICO ÚNICO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26(vinte e seis) de Janeiro de 2018 ao Senhor BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, brasileiro, CPF: 021.944.843-45, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 2(dois) anos.

ART. 1º - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) KATILENE PINHEIRO LANDIM , para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA- COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

ART. 1° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO , para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II- COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ART. 1° - PROMOVER a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA , para o cargo de Professora de EDUCAÇÃO PEB II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 30/06/2018.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) GEORGIA PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2019.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 893/2017, de 01 de Dezembro de 2017 que NOMEIA o Presidente, Vice Presidente e Membros para Compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação e Valorização dos Profissionais de Educação- FUNDEB.

Art. 1°- NOMEAR o Presidente, Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIO REGINALDO PINHEIRO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018.

ART. 1° - DESIGNAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) EDVARDO ALMEIDA FERNANDES , para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1° - Fazer a Cessão do Servidor ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula n° 130820-3 ao Município de Milhã, de acordo com o 10 Termo Aditivo ao convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole — CE e Milh㠗 CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Milhã.

ART. 1 ° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANA CLAÚDIA BRAGA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS- COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

ART. 1° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS , para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

ART. 1 ° - EXONEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS , DO cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) NOEMIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 30/03/2018.

PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.

DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 188, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 129 § ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS (QUIOSQUES) DE PRAÇAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 188, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 129 § ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Solonópole e dá outras providencias.”

"Autoriza Concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a Concessão e dá outras providências."

CONCEDE A GILBERLANDIO JOSÉ DA SILVA A COMENDA SOLON PINHEIRO, COFORME O QUE DISCIPLINA A LEI Nº 1354/2017 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

CONCEDE A FRANCISCO UTERLANDIO PINHEIRO A COMENDA SOLON PINHEIRO, CONFORME O QUE DISCIPLINA A LEI Nº 1354/2017 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

“Dispõe sobre a utilização de Equipamentos e Máquinas doadas ao município no Âmbito do Programa Aceleração do Crescimento 2 – PAC 2, assim como os Equipamentos e as Máquinas Objetos de Compra Direta da Administração Municipal ou de Repasse por Emenda Parlamentar.”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providencias.”

"Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias. "