Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Orientadora Social, Lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA JAQUELINE DO Ó, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANDREA DA SILVA BONFIM, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Dispõe sobre as normas de procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Órgãos integrantes da Administração Pública do Muninípio de Solonópole.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA MARIA SILVA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais,lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 25 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

ART. 1° - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS lNTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Cria, Organiza e disciplina o sistema de Controle interno da câmara municipal de Solonopole, na forma que indica e dá outras providências.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Administrativo direta e indireto, nos cargos comissionados no forma que indica e dá outros providencias.

Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de Carreiras e Remuneração, no forma que indica e dá outras providências.

modifica os parágrafos § 20 e § 312 do Art. 50, da Lei ne 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009, e da outras providencias.

Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 1.385.837,11 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos), para os fins que indica e dá outras providencias.

Autoriza Prefeitura Municipal de Solonopole com a interveniência do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente - FMDCA a firmar convenio com a Associação Recreativa de Solonopole - ARS e autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 272.255,IV (Duzentos e Setenta a Dois Mil, Duzentos e Cinquenta a Cinco Reais), para as fins que indica e dá outras providencias.

Acrescenta o art. 13A e altera o art 16da lei 1092/2012 e das outras providencias.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BLOCO SITUADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO, Nº 338, PARQUE DE EXPOSIÇÃO FRANCISCO ALUIZIO CAVALCANTE PINHEIRO, BLOCO 02, BAIRRO SEMEÃO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 (INCENTIVOS FISCAIS).

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO — CDA 7 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR a pedido, a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) SUÊRDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo EFETIVO de Atendente Médico Odontológico, MATRICULA DE N° 1303589, lotada na Secretaria de Saúde.

Art. 1° - REINTEGRA E LOTAR a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ELANIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Gari, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MÔNICA COSTA NOGUEIRA, Professora, lotada na Secretaria de educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos na Câmara Municipal de Solonopole, nos cargos comissionados na farma que indica e dá outras providências.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 21 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, do cargo de, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 21 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, do cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALISON BRAZ DE LIMA, para o cargo de, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALISON BRAZ DE LIMA, do cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ICARO FERREIRA LIMA, do cargo de, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA EDNETE DE OLIVEIRA, do cargo de, CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.