Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 os(aos) Senhores(as) CLAUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA e NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeiras, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no percentual de 20% em cima do salário base.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLA FERREIRA OLIVEIRA, Enfermeira, Lotada na Secretaria municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de, COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de, SECRETÁRIO ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, para o cargo de, CONTROLADOR GERAL ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHElRO NOGUEIRA, para o cargo de, COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ BATISTA DE FREITAS, para o cargo de, COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, para o cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, para o cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, Guarda Municipal, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 03 de janeiro de 2019 a 03 de janeiro de 2020.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) CATIÚSSIA DANTAS PINHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Licença para Tratar de Interesse particular , no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Telefonista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração através da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração através da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, para o cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração através do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, para exercer a função de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, No cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL , integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de Janeiro de 2019.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ BATISTA DE FREITAS, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor, da Portaria que SUPLEMENTA em mais 100h mensais.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA, no cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA CLAUDENEIDE DO NASCIMENTO, Professor Alfabetizador, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade, por um período de 180 dias.
