AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER AS SEGUNDAS FEIRAS O DIA DA AGRUCULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DENOMINA A RUA FRANCISO MARQUES DANTAS (XIXIO) NO JARDIM EUROPA NO BAIRRO SEMEÃO MACHADO NA SEDE DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA"
"Institui o programa de vacinação domiciliar de idosos."
" Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas no orçamento vigente."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Posto de Saúde no Distrito de Prefeita Suely, Município de Solonópole de: Gildete Pinheiro Campeio na forma que indica."
"Autoriza a concessão de incentivos fiscais à Neorubber Indústria de Artefatos de Borracha LTDA e dá outras providências.."
MANTEM A ALTEREÇÃO DO VALORES DOS SUBSIDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, EM RELAÇAO AOS VALORES APROVADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1131/2012.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A COMSOL LTDA PARA A INSTALAÇÃO DE OBRAS INDUSTRIAIS VOLTADAS PARA BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Torna obrigatório a colocação de Rampas e banheiro adaptados ao deficiente cadeirante, nas instituições públicas e privadas no município de Solonópole, na forma que indica e da outras providências."
"Dispõe sobre a comemoração 08 de janeiro considerado a Lei do dia 08 Janeiro de 1884 que foi o acontecimento da Libertação dos Escravos no município de Solonópole na forma que indica e da outras providencias."
"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DO PUBLICO TEMPORÁRIO DE ORIENTADOR SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPOE SOBRE O AUMENTO NO VALOR DA REMUNERAÇÃO REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO REPRESENTADOS PELA A SIMBOLOGIAS CDE-5 E CDE-6.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO VIRGENTE.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria do Carmo Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
"Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil."
"Autoriza o ressarcimento de despesas com aluguel de imóveis para instalação de projetos produtivos no Município de Solonópole e dá outras providências."
"Estabelece procedimentos e regras a serem observados nos processos de aposentadorias e pensões pagas pelo PREVSOL e dá outras providências."
Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências
CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fixa os valores remuneratóríos do Quadro de Pessoa! Efetivo e de Comissão da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Elizabete de Freitas Pereira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE ao servidor Francisco Ruy Rodrigues, ocupante do cargo de professor, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Maria Geneci Queiroz Cunha, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
"Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências."
"Dispoe sobre a remuneracao referente as pequenas cirurgias realizadas no Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, e da outras providencias."
"Dispõe sobre o pagamento em dobro dos plantões exercidos em feriados nacionais."
"Dispõe sobre a concessão de moradia e alimentação aos médicos que atuarão no Programa Mais Médicos, no Município de Solonópole, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a manutenção de posto de apoio e alimentação aos profissionais que atuarão no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Solonópole, e dá outras providências."
"Revoga a Lei municipal n° 1175, de 09 de agosto de 2013."
"Autoriza a celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola CIEE, para desenvolvimento de programas de estágios remunerados e dá outras providências."
