Art. 1 - CONCEDER, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUZA, Farmacêutica, Gratificação por Desempenho em Serviço no Percentual de 20% do Salário base.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ROMULO PEDRO DA SILVA, Enfermeiro, Gratificação por Desempenho em Serviço no Percentual de 20% do Salário base.

Art. 1 - EXONERAR, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO PAULO NETO, do cargo de SECRETARIO DE GABINETE integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMA E DO CONSELHO FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2016 DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A AS ENDEMIAS.

Art. 1° Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar Termo de Permissão de Uso, a título gratuito, do Ginásio Poliesportivo José Atualpa Pinheiro Landim, com a Liga Desportiva de Solonópole, conforme minuta do Termo de Permissão, em anexo, que fica fazendo parte integrante do presente para todos os fins e efeitos.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO COM ÁREA (ha) TOTAL DE 372,14, SITUADO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE 100,00 m A PARTIR DA COTA 200,00 m (NÍVEL MÁXIMO DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1 - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 23(vinte e três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) DIANA MARIA PINHEIRO, Professor(a) Mat. de N° 1300490/1300512, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 19(dezenove) de Abril de 2018 a 20(vinte) de Abril de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do (a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.

Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 19(dezenove) de Abril de 2018 a 20(vinte) de Abril de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do (a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.

Art. 1 - NOMEAR, a partir de 17(dezessete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAITANO DE OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 16(dezesseis) de Abril de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do (a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 16(dezesseis) de Abril de 2018 a 20(vinte) de Abril de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do (a) Senhor(a) FRANCISCA MÔNICA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.

Art. 1 Oficializar o Grupo Gestor Municipal por meio desta portaria garantindo a partição de representante nas áreas de Assistência Social, Saúde, Educação.

Art. 1 - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole.

Art. 1 0 - Criar o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole, órgão auxiliar no processo decisório quanto à implantação e execução da política de investimentos.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA COSUELA DE CARVALHO, Professora, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, Pelo o período de 180 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10(dez) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1 - NOMEAR, a partir de 03(três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 03(três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, para o cargo de COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1° - REVOGAR a Portaria de n° 924 de 29 de dezembro de 2017 que MOMEIA os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2017-2019.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03(três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03(três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.