Exoneração, Agente: Francisca Gilberlandia de Oliveira, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Antonio Fernandes da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Darcia Maria Pinheiro Nogueira, Cargo: Chefe de Gabinete-interino, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Maria Amada de Souza Pequeno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Chefia de Gabinete
Concessão, Agente: Elis Regina Nogueira, Cargo: Professor, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Antonio Erlanio Pinheiro Nogueira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Marcone Sampaio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Chefia de Gabinete
Reintegrar e Lotar, Agente: Elaine Nogueira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Suspensão, Agente: Francisca Carneiro da Silva, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete
Concessão, Agente: Gardenia Maria Pinheiro Machado, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Marta Marta Maria Fernandes, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotad na secretária de Administração de Finanças e Planejamento do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de auxiliar de serviços gerais, lotad na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Joselita da Silvs, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Amanda de Souza Pequeno, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidor Francisco Celio da Silva, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infra-estrutura do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Lucelita Rabelo Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Jose de Souza, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidor Francisco Edval Pinheiro Filho, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotada na secretária de Ação Governamental do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Lucivalda da Silva Costa ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Betania Souza Bezerra, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Camara Municipal do município de Solonópole/CE.
"Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Solonápole para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências."
"Concede dispensa de suas funções aos servidores públicos municipais regularmente matriculados e cursando em instituição de Ensino Superior ou Ensino Técnico, na forma que indica e dá outras providências".
Retificar a portaria 43/2015 que concedeu o benefício previdenciário APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPOORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Lucivalda da Silva Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE
"Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Direção e Assessoramento CDA-3, no âmbito do Poder Executivo."
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências."
Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo.
DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA EDITE ANDRADE PINHEIRO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Joselita da Silvs, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
INSTITUI O REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
