Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Antonia Maria Pinheiro Batista, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor FRANCISCO CELIO DA SILVA, ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infra-estrutura do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Maria Ilnar Nogueira, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Concecição Costa, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 435.535,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUINHETOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Execultivo, altera a a estrutura da Administração Pública Munipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências.
DECRETA EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder PENSÃO POR MORTE a Maria Vanderlania dos Santos e a Layla Santos Pinheiro, haja vista que eram dependendes do " de cujus" Antonio Erlanio Pinheiro Nogueira, ocupante do cargo de agente administrativo lotado no Gabinete do Prefeito do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Rosendo de Souza, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 394.100,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).
"Fica instituída no âmbito do Município de Solonópole a COMENDA SOLON PINHEIRO".
Exoneração, Agente: Darcia Maria Pinheiro Nogueira, Cargo: Chefe de Gabinete-interino, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Antonio Fernandes da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Francisca Gilberlandia de Oliveira, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Talita Costa Meireles, Cargo: Secretário(a) Adjunto da Cultura, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Antonia Regina da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete
Revogação, Agente: Antonio Jander Santos Pessoa, Cargo: Diretor(a) da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Leonardo Pinheiro, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Antonio Jander Santos Pessoa, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Jose Uilder Nogueira Landim, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Guilherme Ferreira Dantas, Cargo: Diretor de Divisão de Obras e Urbanismo, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Jose Marcone Duarte, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Daniel Pinheiro Nogueira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Renato Fernandes da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Paulo Sergio Venancio da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Nilton Cesar Bastos Lopes, Cargo: Secretário(a) Adjunto do Meio Ambiente, Secretaria: Chefia de Gabinete
