Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO ANTÔNIO MOREIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, Motorista, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período de 2 anos a partir de 01/02/2018 a 01/02/2020.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III - FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA EDITE PINHEIRO, Professora, Matricula de N°1300091, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para Processo de Aposentadoria sob portaria de N° 02/2018.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II — FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II — FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JOSÉ MADSON DE LIMA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II — FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II — FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES RODRIGUES, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II — FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Funcionária cedida da Câmara Municipal de Solonópole para prestar serviço junto ao GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ADRIANO PINHEIRO DANTAS, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ALINE DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença para TRATAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, Por um período de 90 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). RENA LÚCIA LOPES para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III — CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV — CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA MEIRES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA CLÉBIA DE SOUZA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). VANDA LÚCIA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTÔNIA EVA DE SOUZA VALERIANO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I — COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA , JACIRA DOMINGOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL 1 — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARCIA REGINA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.