ART. 1° - CRIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DISCIPLINAR, COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, OU QUE TENHA RELAÇÃO COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM QUE SE ENCONTRE INVESTIDO, COM FUNDAMENTO NO REGIME JURÍDICO ÚNICO.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS (QUIOSQUES) DE PRAÇAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 188, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 129 § ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 188, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA "i" DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 129 § ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
ART. 1 ° NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA EDNETE DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
ART. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR , Professor, Matricula de n° 1308440, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ART. 1º - EXONERAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MAIANA MARTINS BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) CATIUSSIA DANTAS PINHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Solonópole e dá outras providencias.
CONCEDE A GILBERLANDIO JOSÉ DA SILVA A COMENDA SOLON PINHEIRO, COFORME O QUE DISCIPLINA A LEI Nº 1354/2017 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
CONCEDE A FRANCISCO UTERLANDIO PINHEIRO A COMENDA SOLON PINHEIRO, CONFORME O QUE DISCIPLINA A LEI Nº 1354/2017 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
"Autoriza Concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a Concessão e dá outras providências."
Dispõe sobre a utilização de Equipamentos e Máquinas doadas ao município no Âmbito do Programa Aceleração do Crescimento 2 PAC 2, assim como os Equipamentos e as Máquinas Objetos de Compra Direta da Administração Municipal ou de Repasse por Emenda Parlamentar.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providencias.
"Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias. "
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Isabel Bezerra de Marais, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais , lotada no Gabinete do prefeito.
Conceder PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do "de cujus", "ABIMAEL SILVA", ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de educação do munícipio de Solonópole.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA O EXECUTIVO FINANCEIRO DE 2018.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Denomina a Rua Manoel Jalba Nogueira na Avenida Hermenegildo Alves Rabelo na Sede do Município. Na forma que indica.
Autoriza o Municipio de Solonópole, Estado do Ceará, a firmar convenio com Entidades Não Governamentais e sem fins Lucrativo, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Casa Minha Vida Entidades e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Solonópole junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de previdência - RPPS.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de Previdência - RPPS.
