Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). KELY RABELO BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). TALITA COSTA MEIRELES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE ADJUNTA DE GABINETE — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. JOÃO BATISTA DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, a Sra. FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE — CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1 - NOMEAR a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM — Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO:

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, a Sra. MARIA MONICA BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO — CDA-3 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2018 a Sra. FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°71712, Lotada na Secretária de Saúde, por Motivo de Aposentadoria.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2018 a Sra. MARIA ROSENDO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°301950, Lotada na Secretária de Educação, por Motivo de Aposentadoria.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO— CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. JEFFERSON PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.

ART. 1° - DESIGNAR A PARTIR DE 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2018 O (A) SENHOR (A) ALAN PHILIPE DE LIMA FERREIRA, INSCRITO NO CPF DE N° 052.122.233-85, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos relacionados ao TRANSPORTE junto ao Setor de Licitação.

ART. 1° - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 896/2017 que DESIGNA a nova EQUIPE DE PREGÃO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

ART. 1 - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 894/2017 que DESIGNA o(a) Senhor(a) TÚLIO MARCOS BRAUN NETO, NO cargo de PREGOEIRO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

ART. 1° - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA CLÉCIA PINHEIRO DE LIMA, DO cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III- ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECÔNOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1 - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 as Portarias de N°s 902,903,904,905,906,907,908 e 909/2017 que DESIGNA os(a) Senhores(as) ABAIXO RELACIONADOS, NO cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I, II, III E IV, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ART. 1° - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N°739/2017 de 01/08/2017 que DESIGNA o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, NO cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

ART. 1° - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) LUCIANO COSTA DA SILVA, DO cargo de CONTROLADOR GERAL ADJUNTO- CDA 2. integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

ART. 1 - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, DO cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

ART. 1° - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, DO cargo de SECRETARIO DE GABINETECDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

ART. 1 ° - EXONERAR a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JEFEERSON PINHEIRO, DO cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III- ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

ART. 1 - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARCOS MENDES BRANDÃO, DO cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO- COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de Janeiro de 2018 a Sra. MARIA ZILVANIR PINHEIRO, Professora, Matricula de n°050244, Lotada na Secretária de Educação, por Motivo de Aposentadoria.

ART. 1 - EXONERAR A PEDIDO a partir de 29(vinte e nove) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA SILVANIRA SILVA CARVALHO, RG: 54654407-1 E CPF:967 511 423 - 15 do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO neste Município.

CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA NOS CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I E II DA LEI 1399/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRíCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

ART. 1 - EXONERAR A PEDIDO a partir de 23(vinte e três) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA JOELMA DE ALMEIDA, RG: 58752199-5 E CPF:765 834 573- 34 do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE neste Município.