Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. MARIA SUELLY NOGUEIRA PINHEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. JOSÉ WELTON NOGUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.E.I.E.F. SANTA MARIA GORETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. MARIA NEZITE NOGUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.E.I.E.F. PEDRO AFRODÍSIO NOGUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. PROFESSORA TEREZINHA DA SILVA ARAÚJO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. MUNDOCA MOREIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. PROFESSORA MARIA NERY FIALHO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. MARIA AUGUSTA PINHEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. BOM JESUS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. JOSÉ LAUDIR PINHEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I (ACIMA DE 600 ALUNOS) - DAS 1, da E.M.E.B. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO QUE PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO.”

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MÔNICA COSTA NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I (ACIMA DE 600 ALUNOS) – DAS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUE PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”