Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MARTA ROSERIA PINHEIRO SÁ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1º - REVOGAR a Portaria Nº 0368/2025-GAP, datada de 23 de janeiro de 2025 e NOMEAR, aos segmentos a abaixo, os/as indicados/as para Conselho Municipal de Educação CME, para o mandato 2025-2029, como se segue
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CEDER a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCA LUANA PEREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 00060430, Agente Municipal de Trânsito, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Acopiara - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 003/2025 da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, Diretor de Governança Pública, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) LAUDINEY TORRES DA SILVA, Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2025, à Senhora FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional II, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade, pontualidade e sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) PUALO SERGIO DA SILVA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BREGA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA JOSE BASTO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA EDILENE PAZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 409,86 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA BERNADETE DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 170,78 em razão de 15 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA ARISONIA DE ARAUJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 569,25 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) LUANA ESTEVA DA SILVA, EDUCADORA FISICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a)INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 170,78 em razão de 15 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR(A) CLÍNICO DO HOSPITAL MMSNP DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA IVANEIDE PINHEIRO, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Motorista, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 28/08/2023 a 27/08/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 20/05/2024 a 19/05/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
