Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA G. DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 494,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃOP. LEANDRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

DESIGNAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, a Senhora HELENA MIKAELLY DE SOUZA, como representante técnica responsável pela interlocução entre a Prefeitura e a ADECE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA OSANEIDE DA SILVA, Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, FÉRIAS a partir de 03(três) de junho de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 20/05/2023 a 19/05/2024, em conformidade com a Lei Vigente

"Decreta Ponto Facultativo no expediente nos dias 30 e 31 de Maio de 2024, em todos os"órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na forma que indica."

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2024 ao(à) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, Agente Administrativo, Mat. 1306456, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 28/05/2024 a 28/05/2026.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2024 ao(à) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, Mat. 1325274, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 28/05/2024 a 28/05/2027.

Art. 1° CONCEDER, a partir de 27 de Maio de 2024 ao(a) Senhor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico-Bioquímico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - ALTERAR a Portaria de N° 308/2023 - GAP de 30 de março de 2023 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Maio de 2024, ao(à) Senhor(a) AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA DANIELE MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 20(vinte) de maio de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 15/05/2023 a 14/05/2024, em conformidade com a Lei Vigente

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAÚJO BARRETO, Assessor de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, Assessor de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR CONTÁBIL, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de maio de 2024, à Senhora MARINEIDE DE SOUZA BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

"Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no Município de Solonópole e dá outras providências"

"Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de Solonópole"

"Autoriza a celebração de acordos com servidores que exerçam atividades externa, de caráter obrigatório, para a utilização por estes, de veículo particular, na execução das tarefas que são inerentes ao cargo que ocupam"

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Art. 1° - Tornar público a partir de 10 (dez) de Maio de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES, Agente Administrativo, CPF: 260.776.393-20, matricula no 1305867, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio ambiente.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ, para o cargo de SECRETÁRIO – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) STEFFANY DA COSTA PINHEIRO, para O cargo de SUPERVISOR(A) DE ÁREA – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA DARA PINHEIRO RODRIGUES, para o cargo de SUPERVISOR(A) DE ÁREA – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, do cargo de COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA – APM, integrante Organizacional da SECRETARIA DE da Estrutura DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.