Art. 1° - REVOGAR a Portaria no 1.013/2023-GAP e NOMEAR os representantes titulares e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de quatro (4) anos (22/02/2022 à 22/02/2026) confirmando os representantes veteranos e os novos representantes para mandato complementar.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - ALTERAR retificando o inciso II, do Art. 1º, da Portaria Nº 0178/2024-GAP, datada de 20 de março de 2024
Designa servidor para o teletrabalho em regime excepcional e em caráter extraordinário pela força do interesse público e continuidade do serviço público.
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02(dois) de maio de 2024 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIAPL DE GOVENO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - CEDER a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Sr.(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1307240, CPF: 897.429.233-53, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Camara Municipal de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2024 ao(a) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, Técnico em Informática, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUIS RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 716.180.073-00, matricula no 1302728, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDE DE QUEIROZ, do cargo de COORDENADOR DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA OSANEIDE DA SILVA, matrícula no 1304380, CPF: 743.199.733-72 do cargo de Gari para Função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2024 ao(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, Mat. 1308823, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 04(quatro) anos.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 a Portaria de N° 0578/2023 de 15 de junho de 2023 que Designa o(a) Senhor(a) RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, como SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 2 de maio de 2024 ao(a) Senhor(a) FRANCISCA VANESSA PEIXOTO CAVALCANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) ANA LETICIA PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 2 de maio de 2024 ao(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 a Portaria de N° 012/2024 de 10 de janeiro de 2024 que Concede ao(a) Senhor (a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, AFASTAMENTO PARA ESTUDO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.441,50 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 564,80 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.468,29 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSE LINS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 134,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE N. GOMES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$1.922,82 + R$ 365,18 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 57,58 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA S. BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na AABB.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.072,88 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) GISELE ALEXANDRE JACINTO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
