Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA ROSALIA ARAÚJO MARTINS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO THIAGO SOUSA CUNHA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Art. 1° - CEDER a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 130694-4, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (desesseis) de Abril de 2024 o(a) Senhor (a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (desesseis) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALI - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (desesseis) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KARLA JOELMA DO NASCIMENTO, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1°- EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, do cargo de COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCILANIA PINHEIRO, para O cargo de COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO REGINALDO PEREIRA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I- DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARCUS NATHAN DANTAS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, do cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) STEFFANY DA COSTA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KAROLINA ARAÚJO SILVA, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% encima do salário base.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENNTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APREDIZAGEM DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO HERCULES DE OLIVEIRA E SILVA, para o cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
