Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9956 registros Informações atualizadas em: 15/07/2026 - 12:39:47

Portaria: 0740/2024 04/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04(quatro) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA MARA RUBIA FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 0739/2024 04/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Portaria: 0738/2024 04/11/2024

Art. 1° - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole COMDCA, para o mandato 2023-2025, a partir da data de 04 de Novembro de 2024.

Portaria: 0737/2024 04/11/2024

Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 04 (quatro) de novembro de 2024, por um periodo de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, servidor concursado, para o cargo de TESOUREIRO – DNS 1, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um periodo de 30 dias.

Portaria: 0736/2024 04/11/2024

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04(quatro) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de DIRETOR(A) DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 0735/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0734/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 0733/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 777,33 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Portaria: 0732/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.

Portaria: 0731/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0730/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 287,90 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0729/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA GILDERVANIA ARAUJO SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 0728/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0727/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 0726/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 0725/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GARALDO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) KELLY GOMES NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 706,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Portaria: 0724/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0723/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Portaria: 0722/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARCIO OLIVEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0721/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.230,08 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0720/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0719/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor (a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 134,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 0718/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 0717/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 0716/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSE LINS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Portaria: 0715/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Portaria: 0714/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0713/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 518,94 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0712/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0711GAP/2024 01/11/2024

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 86,37 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

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