Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 15 (quine) de Março de 2024 a Portaria de N°0582/2022 de 24 de abril de 2022 que Concede do(a) Senhor(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE AVALAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
"DENOMINA DE ANTONIO DENES REGES PINHEIRO A QUADRA COBERTA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 160.000.00 (cento e sessenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
"MODIFICA O ART. 185 E A TABELA XII, DA LEI COMPLEMENTAR N° 16/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - (ISSQN) dos serviços notariais e de registro e dá outras providências."
"Decreta Feriado no dia 19 de março de 2024 e Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, aos expedientes dos dias 18 e 28 de Março de 2024, na forma que indica."
Art. 1°- EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, do cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para o cargo de COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) HEROS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 (cinco) de Março de 2024 a Portaria de N°0300/2023 de 23 de março de 2023 que Concede do(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, lotado na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO SOLONÓPOLE.
Dispõe sobre a Revogação de Decreto que Permite o Uso de Bem Publico.
Dispõe sobre a Revogação de Decreto que Permite o Uso de Bem Publico.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, SITUADO NA AV. CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, S/N, CENTRO -MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6o, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) THAIS PINHEIRO ALVES, Professora, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) SILVANEIDE NUNES MAGALHÃES, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) RONYS TERCIO LIMA SANTOS, do cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ALISON ADIB PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ALISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de DIRETOR FNANCEIRO DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, do cargo de DIRETOR FNANCEIRO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB 2, Mat. 130850-5, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora Libras, Mat. 130850-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 1° CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Sr. (a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 1307240, CPF: 897.429.233-53, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Camara Municipal de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.383,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.383,84 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 921,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.130,46 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE O. BORGES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
