"Denomina Rua Francisco Domingos de Lima, no Distrito de São José neste Município na forma que indica"

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da relação dos beneficiários do Programa de Renda Mínima — Bolsa Família Federal e/ou Municipal na forma que indica e dá outras providências."

"Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

"Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Santa Tereza, neste município, de Posto de Saúde Maria Cleide Pinheiro."

"Institui o Estatuto Microempreendedor Individual, Microempresa e da Empresa Pequeno Porte no Município

"Altera a Lei n° 568, de 29 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole e dá outras providências".

"Institui e regulamenta o Programa "Bolsa, Municipal" e d outras providências."

"Cria o Serviço de Inspeção Municipal — SIM, vinculado a Secretaria de Agricultura, destinado à inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, produzidos, beneficiados, industrializados e/ou comercializados no Município de Solonópole e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações não no orçamento orçamentárias contempladas vigente."

"Altera o Quadro da Lei Municipal n° 1307/2015."

"Dispõe sobre a crédito para orçamentárias contempladas vigente."

"Dispõe sobre o aumento da taxa de abastecimento d'água, na forma que indica e dá outras providências."

"Denomina a Avenida A do Loteamento Bom Jesus, de Deputado Airton Maia Nogueira, na forma que indica".

"Denomina o Ginásio Pólo Esportivo no Distrito de São José Município de Solonópole de José Bejamim da Cunha na forma que indica".

"Altera o Anexo Único da Lei 1172/2013 e dá outras providências".

"Denomina Rua Geraldo da Silva, no Bairro Planalto Santa Teresa, coordenadas VTM 499526 e 9367124, na forma que indica."

"Denomina Rua no Bairro Monte Castelo, coordenada VTM 499626 e 9366880, na forma que indica."

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a criação da Função Gratificada no âmbito do Serviço Autônomo de água e Esgoto."

ALTERA A LEI Nº 967/2009 QUE DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO ALVES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA

"Denomina a Quadra de Esporte no Distrito de São José no Município de Solonópole de Francisco Romádio Leandro, na forma que indica".

"Dispõe sobre medidas de penalidade impostas àqueles que praticam exploração do trabalho infantil no âmbito do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências".

"Altera a Lei n° 1076/2011, que "Institui o Regime Próprio de Previdência Social — RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências ".

"Altera a Lei n° 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social — RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências ".

"Altera a Lei n° 940/2008 e fixa o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias."

"Altera a Lei n° 1062/2011 e fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde."

"Dispõe sobre a inclusão do conteúdo da História do Município de Solonópole na grade curricular nas Escolas da Rede Pública Municipal na forma que indica e dá outras providências."

"Altera os valores dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, para o exercício financeiro de 2015, na forma que indica e dá providencias ."

"Denomina a Barragem do Açude Poço do Bento, neste Município, de Barragem Raimundo Elias de oliveira"