CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA NOS CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI 1399/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Solonópole e dá outras providencias.
"Autoriza Concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a Concessão e dá outras providências."
Dispõe sobre a utilização de Equipamentos e Máquinas doadas ao município no Âmbito do Programa Aceleração do Crescimento 2 PAC 2, assim como os Equipamentos e as Máquinas Objetos de Compra Direta da Administração Municipal ou de Repasse por Emenda Parlamentar.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providencias.
"Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias. "
Denomina a Rua Manoel Jalba Nogueira na Avenida Hermenegildo Alves Rabelo na Sede do Município. Na forma que indica.
Autoriza o Municipio de Solonópole, Estado do Ceará, a firmar convenio com Entidades Não Governamentais e sem fins Lucrativo, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Casa Minha Vida Entidades e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Solonópole junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de previdência - RPPS.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de Previdência - RPPS.
Altera o Anexo de Metas e Prioridades constantes a Lei nº 1398/2017, que dispõe sobre o PPA 2018/2021 e dá outras providencias.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Publica Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias.
Denomina de Rua EDIGAR NOGUEIRA, Rua O do Loteamento Bom Jesus, localizada na cidade de Solonópole , na forma que indica.
"Denomina de Rua Antônio Valdenor Nogueira, localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica".
"Cria a Rua Maria Aurieta Nogueira no Bairro Santa Tereza , e dá outras providencias'.
Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município, nos termos do art. 5º, parágrafo-único da Lei Federal n.º 12.816/2013, e dá outras providências.
"Cria e delimita bairros da cidade de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências."
Cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta e Indireta, abre vagas e define regras do Concurso público a ser realizado e dá outras providencias, na forma que indica.
Este projeto dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributário do Município de Solonópole e dá outras providências.
Denomina de Antônio Evaldo Pinheiro, a Rua no Distrito de Assunção nesse município. Na forma que indica.
Denomina a Rua JOSE DANTAS PINHEIRO, de Rua PREFEITO JOÃO RISIO PINHEIRO LAMDIM, de MANOEL ELIOMAR PINHEIRO, de Rua prefeito OSMUNDO PINHEIRO LAMDIM, de Rua ENGENHEIRO JOSÉ CIRO PINHEIRO NETO, de Travessa MANOELA NOGUEIRA RODRIGUES PINHEIRO e de Travessa ANTONIA LÚIA MORAES LOPES, localizadas na cidade de Solonópole, na forma que indica.
"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Transito e Cidadania - COMUTRAN e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências".
Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1387/2017, Denomina de Ulisses Alves Bezerra a Pracinha localizada na Avenida José Sifredo Pinheiro na Sede do Município, na forma que indica.
Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1385/2017, Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de: Ivanildo José da Silveira na Sede do Município, na forma que indica.
"Autoriza a abertura de crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências".
Autoriza o PREVSOL realizar construção de galpão na forma que indica e dá outras providencias.
"Altera os art. 12 e 13 da Lei 1076/2011 e dá outras providências".
